Regularização de Poços
Esclarecimento sobre regularizações de poços:
Todo poço tubular profundo precisa ser devidamente documentado, ter as permissões para a perfuração e para a utilização da água extraída, por isso a CL Ambiental esta preparada com Geólogo e técnicos para esses trabalhos, abaixo alguns dos processos que realizamos:
- Licença de execução ou Autorização para Perfuração de Novos Poços
- Outorga (Direito de uso) junto aos órgãos competentes
- Dispensa de Outorga uso até 15 m3 dia
- Desistência ou Transferência de Outorga
- Atualização de Vazão de Outorga de Uso
- Tamponamento de Poços
- Parecer Técnico da CETESB para Poços
- Cadastro na Vigilância Sanitária
- Monitoramento Hidrodinâmicos de Poços
- Desativação Temporária de Poço
- Monitoramento mensal junto a Vigilância Sanitária
- Assessoria na elaboração de propostas técnicas
- Elaboração de projeto técnico para implantação de poços Artesianos
- Análises físico-químicas para solo e água
- Programa de monitoramento da qualidade ambiental
Esclarecimento sobre regularizações de poços:
Todos os documentos apresentados ao DAEE estarão sujeitos à análise e o mesmo poderá solicitar para cada processo complementos que julgar necessários para cada solicitação sempre seguindo as normas da portaria 1.630 de 30 maios de 2.017.
Demais processos protocolos em outros órgãos (IGAM, INEA, VIGILANCIA SANITARIA, CETESB entre outros) seguirão da mesma maneira sendo analisados e após isso poderá ter ou não novas solicitações e complementos.
Os procedimentos necessários para a regularização dos poços tubulares profundos são os seguintes:
Primeiramente deverá ser realizada toda a adequação física obrigatória e logo após a realização da mesma, realizar um relatório fotográfico comprovando os procedimentos realizados.
Após a primeira etapa, será realizada a montagem de toda parte processual, com os devidos anexos para cada situação devidamente preenchidos, recolhimento das taxas obrigatórias quando necessário juntamente com ART do responsável técnico legal da empresa.
Finalmente o processo será devidamente protocolado nos órgãos correspondentes a cada processo (DAEE, IGAM, INEA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CETESB entre outros) e o mesmo será acompanhando até sua publicação final, sendo assim a CL AMBIENTAL dará todo o suporte desde o inicio até o final dos processos.
